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Compensações Ambientais: O que são e por que são cruciais para preservar o nosso planeta - PARTE 01.

  • Foto do escritor: Consultambiental
    Consultambiental
  • 14 de mar. de 2023
  • 1 min de leitura

As compensações ambientais são um conjunto de medidas e ações que têm como objetivo mitigar e compensar os impactos ambientais causados por atividades econômicas ou projetos de infraestrutura. Essas medidas são regulamentadas pela legislação ambiental e visam promover a conservação e a recuperação do meio ambiente.


As compensações ambientais podem ser aplicadas em diversos setores, como a construção de estradas, barragens, hidrelétricas, usinas termelétricas, entre outros. Essas atividades podem causar diversos impactos ambientais, como desmatamento, poluição do ar e da água, degradação de habitats naturais, entre outros.


Para reduzir esses impactos, é necessário que as empresas e empreendedores elaborem um plano de compensação ambiental, que deve conter medidas de mitigação, recuperação e conservação do meio ambiente. Essas medidas podem incluir o reflorestamento de áreas degradadas, a criação de unidades de conservação, a recuperação de nascentes e rios, entre outras.


As compensações ambientais são regulamentadas pela Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e pelo Decreto nº 4.340/2002, que estabeleceu o Programa Nacional de Compensação Ambiental. Esses instrumentos legais estabelecem critérios para a seleção e implementação das medidas de compensação ambiental.


fonte: https://www.linkedin.com/pulse/compensa%C3%A7%C3%B5es-ambientais-o-que-s%C3%A3o-e-por-cruciais-para-j%C3%BAlio-cezar

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