Defendendo os Interesses da Empresa: O Papel Fundamental do Assistente Técnico no Processo Judicial.
- Consultambiental
- 2 de mai. de 2023
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O papel do assistente técnico em um processo judicial é fundamental para a defesa dos interesses da empresa ou indústria envolvida. Enquanto o perito é designado pelo juiz para produzir um laudo técnico imparcial, o assistente técnico é contratado pela parte interessada para auxiliar na análise das informações apresentadas pelo perito e defender seus interesses durante todo o processo.
O assistente técnico tem como objetivo principal auxiliar a parte interessada a entender e analisar o laudo produzido pelo perito, além de apresentar argumentos técnicos que possam refutar o laudo do perito, caso necessário. Para isso, o assistente técnico precisa ter conhecimento técnico e jurídico para analisar e interpretar as informações apresentadas no processo.
Além disso, o assistente técnico também pode auxiliar na produção de provas periciais, fornecendo informações e documentos que possam contribuir para a produção do laudo técnico. Ele também pode auxiliar na elaboração de quesitos, que são as perguntas elaboradas pela parte interessada e que devem ser respondidas pelo perito durante a produção do laudo.
Durante o julgamento, o assistente técnico também pode auxiliar na argumentação técnica da parte interessada, utilizando os conhecimentos adquiridos durante a análise do laudo pericial e durante a produção de provas periciais.
Em resumo, o papel do assistente técnico é auxiliar a parte interessada a entender e analisar o laudo técnico produzido pelo perito, apresentar argumentos técnicos que possam refutar o laudo do perito e auxiliar na produção de provas periciais. Sua presença é fundamental para garantir que os interesses da empresa ou indústria sejam adequadamente defendidos durante todo o processo judicial.
Referências bibliográficas:
LOPES JÚNIOR, Arnaldo. Manual de perícias. São Paulo: Atlas, 2019.
NOGUEIRA, Gustavo Santana; FERNANDES, Marcelo Machado. O papel do assistente técnico no processo judicial. Revista Jurídica Cesumar, v. 11, n. 2, p. 515-531, 2011.
SILVA, Eduardo Antônio de Almeida. Assistente técnico no processo judicial: conceito, funções e responsabilidades. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 26, n. 104, p. 287-313, 2018.
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