Avaliação da Periculosidade: Você Está Fazendo Certo?

Consultambiental
21 de abr.
2 min de leitura

Garantir a segurança no ambiente de trabalho é essencial tanto para a proteção dos colaboradores quanto para o cumprimento das normas legais. A correta caracterização da periculosidade, conforme a NR-16 e os artigos 193 a 197 da CLT, define os critérios para identificar atividades perigosas e regular a concessão do adicional correspondente.

Esse processo assegura que trabalhadores expostos a riscos elevados sejam devidamente reconhecidos e recebam a compensação adequada, promovendo um ambiente mais seguro e alinhado às exigências legais.

Principais Atividades Consideradas Perigosas:

· Explosivos: Trabalhos que envolvem fabricação, manuseio ou transporte de materiais explosivos.

· Inflamáveis: Atividades com líquidos ou gases inflamáveis, incluindo armazenamento e manipulação.

· Segurança Pessoal ou Patrimonial: Funções de segurança que expõem o trabalhador a riscos de violência física. Energia Elétrica: Serviços com sistemas elétricos de alta tensão que apresentam risco de choques elétricos graves.

· Radiação Ionizante ou Substâncias Radioativas: Operações que envolvem exposição a materiais radioativos.

Processo de Avaliação da Periculosidade:

Identificação da Atividade e do Ambiente: Análise detalhada das tarefas realizadas e do contexto em que ocorrem.
Análise dos Riscos Envolvidos: Consideração dos agentes perigosos presentes e das condições de exposição.

Classificação das Atividades: Enquadramento das funções nos anexos específicos da NR-16 que tratam das atividades perigosas.

A correta avaliação da periculosidade não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a segurança e a valorização dos trabalhadores.

Entender os critérios estabelecidos pela NR-16 e aplicá-los corretamente garante um ambiente mais seguro, reduz riscos e evita complicações jurídicas para as empresas.

Agora quero saber de você! Como sua empresa lida com a caracterização da periculosidade?

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