Empresas Estão Pagando Caro Por Ignorar Esse Detalhe Técnico...
- Consultambiental
- 10 de jun.
- 2 min de leitura
O que é um LTCAT Extemporâneo e por que ele pode ser um problema silencioso na sua empresa
Você já ouviu falar em LTCAT extemporâneo?Se você atua com Segurança do Trabalho, essa sigla pode ser o divisor de águas entre uma aposentadoria especial concedida… ou negada.
O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) é obrigatório para comprovar exposição a agentes nocivos. Ele serve como base para o direito à aposentadoria especial e deve ser feito contemporaneamente à exposição do trabalhador.
Mas aí vem o problema:
Quando esse laudo é feito depois do tempo certo, tentando "remontar o passado", chamamos isso de LTCAT extemporâneo.
E aqui mora o perigo:
Um LTCAT extemporâneo:
Pode ser recusado pelo INSS;
Pode ser considerado sem validade jurídica;
Pode gerar passivos previdenciários e trabalhistas;
Precisa de provas complementares para ser aceito (como PPRA, PCMSO, ASO, perícias e testemunhas).
Por que isso acontece?
Muitas empresas deixam de registrar as condições reais de exposição no tempo certo. Só percebem a gravidade quando:
O trabalhador entra com processo pedindo aposentadoria especial;
Um auditor fiscal solicita comprovação de exposição em uma DAE do eSocial;
Há um pedido de revisão previdenciária baseado em agentes químicos, físicos ou biológicos.
Aí é tarde... e tentam "correr atrás" com laudos extemporâneos, muitas vezes mal elaborados ou sem evidências suficientes.
Quer evitar esse risco? Aqui vão 3 dicas:
Mantenha o LTCAT sempre atualizado – ele não é estático. Mudou layout, processo ou tecnologia? Reavalie.
Integre o LTCAT com PGR, PCMSO e inventário de riscos. Eles precisam conversar.
Tenha evidência contemporânea. Laudos retroativos devem ser a exceção, não a regra.
Atenção, profissionais de SST:Segurança do trabalho também é sobre memória técnica confiável. Um documento fora do tempo certo pode comprometer o direito de um trabalhador… e a reputação de uma empresa.
Você já teve que lidar com um LTCAT extemporâneo? Comenta aqui sua experiência. Vamos debater esse tema que ainda é tabu em muitos setores.
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