Perícia por Desvio de Função: Qual o papel da Segurança do Trabalho nessa hora?
- Consultambiental
- 22 de out.
- 2 min de leitura
Mais de uma década de vivendo a SST de perto, Já vi muita coisa. Mas cada perícia é uma nova oportunidade de enxergar além do óbvio.
Esta semana, me deparei com informações de uma perícia trabalhista envolvendo desvio de função.
De imediato, entendi: essa é uma discussão predominantemente jurídica. Mas será que o técnico de segurança não tem nada a agregar?
A resposta está nos detalhes. E é aí que a Segurança do Trabalho entra:
Peguei a petição inicial com o jurídico e fui direto nas entrelinhas.
Analisei o que o colaborador alega e o que pede judicialmente.
Verifiquei se o caso envolvia exposição a riscos, insalubridade ou periculosidade.
Com o PGR e os laudos técnicos em mãos, comparei as alegações com os registros reais da empresa.
📍Ponto de atenção:
Existe relação direta entre função e exposição a agentes nocivos?
Os documentos da empresa retratam fielmente o que ocorria na prática?
O adicional foi negado com base em avaliações confiáveis ou houve falha no processo?
Quando bem estruturado, o trabalho técnico pode ser a base para sustentar ou refutar alegações no processo. E isso pode mudar tudo.
O desvio de função pode parecer “administrativo”, mas quando envolve saúde e segurança, a nossa análise pode fazer toda a diferença no resultado da ação.
E na sua experiência: você já ajudou a esclarecer um caso assim com base técnica?
Compartilha sua visão nos comentários. Esse tema merece ser discutido com profundidade.
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