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A multa que ninguém espera: o que acontece quando a CAT atrasa.
Essa brecha da Instrução Normativa 128/2022 está gerando confusão entre profissionais de SST. Quando falamos de Segurança do Trabalho , poucas coisas geram tanta polêmica quanto a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) atrasada . Muitos acreditam que “não dá nada”. Outros defendem que a multa é automática. Mas afinal: qual é a base legal? O QUE A LEI DIZ? O artigo 22 da Lei 8.213/91 prevê multa para empregadores que não comunicarem acidentes. A Instrução Normativa 128/202

Consultambiental
12 de nov.2 min de leitura


EPI com CA vencido pode ser entregue ao trabalhador? Descubra a verdade!
Essa é uma das dúvidas que mais geram discussões entre profissionais de Segurança do Trabalho . Muitos acreditam que, ao vencer o CA, o EPI precisa ser imediatamente descartado. Mas será que isso é verdade? A resposta está em uma Nota Técnica do Ministério do Trabalho , e pode mudar totalmente a forma como sua empresa gerencia os estoques de EPI. O que diz a legislação? Segundo a Nota Técnica nº 146/2015 – CGNOR/DSST/SIT , o CA é um requisito para fabricação e comercializaçã

Consultambiental
5 de nov.2 min de leitura


Receita Federal de Olho nas Empresas: Multas Milionárias à Vista!
Pouca gente sabe, mas a Receita Federal tem solicitado informações detalhadas sobre trabalhadores expostos a ruídos acima de 85 decibéis...

Consultambiental
20 de ago.2 min de leitura


Receita Federal Começou a Cobrar LTCAT e PGR: Sua Empresa Está Pronta?
Você sabia que muitas empresas começaram a receber fiscalizações da Receita Federal exigindo o LTCAT e o PGR dos anos de 2022 e 2023? ...

Consultambiental
9 de jul.2 min de leitura
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